• DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Começando do Zero - CERS 2020


COMEÇANDO DO ZERO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PROF. ADRIANA MENEZES

Professor: Adriana Menezes      Carga horária: 30 Horas
 
Descrição do curso

Se o seu conhecimento em DIREITO PREVIDENCIÁRIO é "zero" ou se falta base para entender muitos assuntos, mas precisa dessa disciplina para passar num concurso público, esse Curso Começando do Zero é para você! Se já tem uma boa base mas quer rever esse conteúdo e aprofundar seu conhecimento, aqui você também encontra o que precisa! Nesse curso, a professora Adriana Menezes abordará os conteúdos básicos/essenciais relativos à matéria de Direito Previdenciário a fim de fornecer para o aluno uma base sólida, consistente a qual possibilitará a resolução das diversas provas de concurso público em que esta matéria for cobrada.

Conteúdo programático

AULA 01. Seguridade Social:

1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.

1.2 Conceituação

1.3 Organização e princípios constitucionais.

AULA 02. Previdência Social

2.1. Disposições Constitucionais

2.2. Princípios

2.3. Regimes de previdência

AULA 03. Legislação Previdenciária:

3.1 Conteúdo, fontes, autonomia

3.2 Aplicação das normas previdenciárias

3.3. Interpretação e integração

AULA 04. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):

4.1. Beneficiários e Prestações previdenciárias

4.2. Segurados obrigatórios: categorias, enquadramento, filiação e inscrição.

4.2.1. Empregado

4.2.2. Empregado doméstico

4.2.3. Contribuinte individual

4.2.4. Segurado especial

4.3. Segurado facultativo.

4.4. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.

AULA 05. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):

5.1. Dependentes do RGPS: conceito, enquadramento, inscrição, perda da qualidade de dependente.

AULA 06. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):

6.1. Acidente de trabalho típico

6.2. Acidente de trabalho atípico (moléstias ocupacionais)

6.3. Acidente de trabalho por equiparação

6.4. CAT – comunicação de acidente de trabalho

6.5. Estabilidade do acidentado

6.6. Ação regressiva

AULA 07. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):

7.1. Carência: conceito, exigência, isenção.

7.2. Salário de benefício

7.3. Renda mensal inicial

7.4. Reajustamento dos benefícios

AULA 08. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):

8.1. Auxílio por incapacidade temporária

8.2. Aposentadoria por incapacidade permanente

8.3. Auxílio-acidente

AULA 09. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):

9.1. Aposentadorias programáveis

9.1.1. Aposentadoria programada

9.1.2. Aposentadoria programada do professor

9.1.3. Aposentadoria especial

AULA 10. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):

10.1. Regras de transição – aposentadorias

10.2. Regra de transição – aposentadoria especial

AULA 11. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):

11.1. Aposentadoria do trabalhador rural

11.2. Aposentadoria da pessoa com deficiência

AULA 12. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):

12.1. Salário-família,

12.2. Salário-maternidade

AULA 13. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):

13.1. Pensão por morte

13.2. Auxílio-reclusão.

AULA 14. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):

14.1. Abono anual

14.2. Acumulação de benefícios

AULA 15. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):

15.1. Reabilitação Profissional

AULA 16. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):

16.1. Decadência e prescrição

16.2. Descontos nos benefícios previdenciários

16.3. Contagem recíproca do tempo de contribuição.

AULA 17. Financiamento da Seguridade Social

17.1. Contribuições da seguridade social: conceito e disposições constitucionais.

17.2. Orçamento da seguridade social (receitas da União, receitas das contribuições sociais, outras fontes de receitas)

AULA 18. Financiamento da Seguridade Social

18.1. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário

18.2. Salário de contribuição: conceito; parcelas integrantes e parcelas não integrantes; limites mínimos e máximos; reajustamento.

AULA 19. Financiamento da Seguridade Social

19.1. Contribuição dos Segurados

19.1.1. Contribuição dos empregados, empregados domésticos e dos trabalhadores avulsos

19.1.2. Contribuição do contribuinte individual

19.1.3. Contribuição do segurado facultativo

19.1.4. Contribuição do segurado especial

AULA 20. Financiamento da Seguridade Social

20.1. Contribuição do empregador doméstico

20.2. Contribuição das empresas

20.2.1. Contribuição patronal (básica)

20.2.2. Contribuição RAT/SAT

20.2.3. Acréscimo de contribuição para financiamento da aposentadoria especial

AULA 21. Financiamento da Seguridade Social

21.1. Contribuições substitutivas

21.1.1. Clubes de futebol

21.1.2. Produtor rural pessoa física

21.1.3. Produtor rural pessoa jurídica

21.1.4. Agroindústrias

21.2. Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos

AULA 22. Financiamento da Seguridade Social

22.1. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social

22.1.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes;

22.1.2. Prazos de recolhimento;

22.1.3. Recolhimento fora do prazo.

22.2. Decadência e prescrição.

AULA 23. Benefício de Assistência Social – BPC-LOAS

AULA 24. Crimes contra a Seguridade Social

24.1. Apropriação indébita previdenciária

24.2. Sonegação previdenciária.

 

 

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